Programa Criança Feliz, Ganha Prêmio em Doha e Está a Passos Lentos no Paraná

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Programa Criança Feliz recebe o Prêmio Wise Awards

Projeto do governo federal venceu ao superar 481 concorrentes

Veja a entrega do Prêmio ao Ministro Osmar Terra em Doha capital do Catar, o que muitos meios de comunicação não mostram.

Municípios do Paraná aderem ao Programa Criança Feliz

O programa já foi ampliado para 42 municípios desde sua implantação em abril. Reserva ainda não aderiu o Programa.



A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho já ampliou para 42 municípios o Programa Criança Feliz desde sua implantação em abril. A meta é que até o fim do ano chegue aos 248 municípios elegíveis (que tenham Centro de Referência de Assistência Social), considerando os 399 existentes.

Para isso a coordenação Estadual do Programa Criança Feliz promove reuniões técnicas para trazer o município para o programa. De acordo com o coordenador Carlos Bostelman, a Secretaria está levando inicialmente o plano de apresentação do programa, com o convênio, aos municípios da Região Metropolitana de Curitiba, para depois ampliar ao Estado inteiro, chegando no final do ano com a meta de 62% das cidades incluídas no Criança Feliz.

Para o secretário Ney Leprevost, a importância da adesão dos municípios, das famílias e da sociedade, é no sentido de promover e defender os direitos das crianças e ampliar as políticas que promovam o desenvolvimento integral da primeira infância.

O Programa, que é desenvolvido pelo Ministério da Cidadania com a Secretaria, por meio do Departamento de Assistência Social, foi criado para promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância, apoiando a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados pós-gravidez, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho do cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade.

PONTO CENTRAL – O ponto central do Criança Feliz é a visita semanal de técnicos às casas das famílias de baixa renda para acompanhar e estimular o desenvolvimento das crianças até os três anos de idade. O programa atende também crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar. Mas, no Paraná, será estendido para a chamada segunda infância, com atendimento a crianças de até 12 anos.

Também estão previstos o acompanhamento de mães detentas e seus filhos no sistema prisional e a busca de parcerias com universidades para a inclusão de profissionais de enfermagem e de odontologia no atendimento às crianças.

COMO ADERIR – São elegíveis ao Programa os municípios que tenham Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social e pelo menos 140 pessoas que sejam público prioritário do Programa.

Ao município que tiver essas delimitações, o gestor da assistência social deve acessar o Sistema Rede SUAS com seu CPF e senha. Depois, preencher o Termo de Adesão ao Programa Criança Feliz e encaminhá-lo ao Conselho Municipal de Assistência Social, cuja aprovação também deverá ser inserida no sistema.

lO QUE É?

 

Todo mundo torce para que seu bebê se transforme em um vencedor na vida. Estimular as crianças corretamente desde o começo é a melhor maneira de garantir essa vitória.

O Programa Criança Feliz surge como uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral.

É uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

Foi instituído por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

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OBJETIVOS DO PROGRAMA

o Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
o Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;
o Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade;
o Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem;
o Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias



A QUEM O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SE DESTINA?

O Criança Feliz tem como público prioritário:

a)        gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família;

b)        crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2;

c)         crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.



QUAIS SÃO OS EIXOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ?

 



COMO O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CHEGA ATÉ OS BENEFICIÁRIOS?

 

A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. As visitas são ações desenvolvidas pelos visitadores na residência da família incluída no programa. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto, resultando em propostas de intervenção singulares, pertinentes a cada realidade.

Estudos mostram que as visitas domiciliares são efetivas para fortalecer os vínculos e as competências da família para o cuidado das crianças e promover o desenvolvimento infantil.

As visitas domiciliares no Programa Criança Feliz assumem, então, as perspectivas da prevenção, da proteção e da promoção do desenvolvimento infantil na primeira infância.

Por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Programa Bolsa Família, as equipes do Criança Feliz fazem o acompanhamento e dão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários e estimular o desenvolvimento infantil.

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