Gabião e comporta no Lago do Bairro Jardim America está próximo da conclusão

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As obras estão a todo vapor para entregar no prazo estabelecido no contrato.

O prazo para finalização do trabalho é  de 90 dias apôs a assinatura do contrato, vencerá no dia 21 de fevereiro de 2020.

Veja o resultado e o contrato da empresa vencedora da licitação

Município de Reserva  Estado do Paraná

RESULTADO DE LICITAÇÃO  TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2019  no dia 13 de novembro de 2019

OBJETO: Seleção de propostas visando à contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de 157,50m³ em obras de muro de contenção em gabião e instalação de comporta no Bairro Jardim América, conforme padrões e projetos fornecidos pelo Departamento de Engenharia.

LICITANTE VENCEDORA: CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o n.º 76.072.453/0001-95 para o lote único.

VALOR TOTAL: R$ 100.427,07 (cem mil quatrocentos e vinte e sete reais e sete centavos). Leandro Martins Presidente da Comissão Permanente de Licitações

CONTRATO

CONTRATO N.º 255/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RESERVA E A EMPRESA CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 

Pelo presente instrumento de contrato, O MUNICÍPIO DE RESERVA, entidade de personalidade Jurídica de direito público, estabelecida a Avenida Coronel Rogério Borba n.º 741, Reserva / PR, inscrita no CNPJ sob o n.º 76.169.879/0001-61, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Frederico Bittencourt Hornung, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n.º 543.684-2/SSP-PR e inscrito no CPF sob o n.º 039.256.259-68, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 76.072.453/0001-95, com sede à Rua Rio de Janeiro, n.º 1396, Bairro Nova Russia, CEP 84070-060, Cidade Ponta Grossa – PR, Telefone (42) 984048480, E-mail: [email protected], representada na forma de seu Contrato Social pelo Sr. Pedro Luiz Correia Neto, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua Xv de Novembro, n.º 542, Centro, Cidade de Ponta Grossa – PR, inscrito no CPF/MF sob n.º 215.471.659-87, portador da carteira de identidade RG n.º 1170378 SESP/PR, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, observado o que dispõem a lei federal n.o 8.666/93 e demais alterações, e, ainda, o constante do Tomada de Preços n.o 018/2019, têm justo e contratado o que adiante segue, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

1.1. A Contratada, na qualidade de licitante vencedora do Procedimento Licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 018/2019, compromete-se perante a Contratante, a executar os seguintes serviços:

1.2. A Contratada deverá entregar o objeto licitado inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização em até 3 (três) meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

1.3. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato de Empreitada, após medição pelo Departamento de Engenharia e emissão de laudo técnico de conclusão da obra, conforme proposta em licitação e constante na Minuta do Contrato, Anexo II deste Edital.

1.3.1. A Contratada estará obrigada a satisfazer os requisitos e exigências discriminados na Minuta do Contrato (Anexo II).

1.4. Os prazos de início e conclusão poderão ser prorrogados, desde que devidamente justificados, e a critério do Departamento de Engenharia, mantidas as circunstâncias apontadas no Art. 57, § 1º, incisos I a VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações subseqüentes.

1.4.1. Os atrasos na execução das obras, nos prazos de início e conclusão somente serão justificáveis quando decorrerem de casos fortuitos, de força maior ou de fatos de responsabilidade da Administração, desde que comprovados na época oportuna e devidamente anotados no “Livro Diário de Obras”;

1.4.1.1. Na ocorrência de tais fatos ou casos de pedidos de prorrogação referente ao prazo de execução, serão encaminhados por escrito à Secretaria de Obras e Serviços Públicos no prazo de 1 (um) dia após o evento, enquanto que os pedidos de prorrogação do prazo de vigência deverão ser encaminhados, por escrito, 20 (vinte) dias antes de expirar o prazo contratual e, em ambos os casos com justificativa circunstanciada, com documentos comprobatórios, análises e justificativas da fiscalização.

1.4.1.2. As prorrogações autorizadas e devidamente justificadas serão anotadas e expedidas por escrito pelo Departamento de Engenharia.

1.4.1.3. Eventual prorrogação de prazo solicitada pela Contratada sem justificativa fundamentada, e admitida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos por mera liberalidade, não será computada para efeito de aplicação de reajuste anual ou de repasse de custos administrativos.

A comporta não foi iniciada até o momento.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: DO FORO

25.1. Fica eleito o foro do Município de Reserva – PR, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígio decorrente deste contrato, firmado em caráter irrevogável, com a expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

25.2. E por estarem assim, acordados e ajustados, depois de lido e achado conforme, declaram ambos as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, bem como observar fielmente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, firmando-o em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas abaixo assinadas.

O contrato foi assinado no dia Reserva (PR) 21 de Novembro de 2019.

A ordem de serviço a contratante tem por normativa entre 10 dias a partir da data da assinatura do contrato para entregar a contratada.

Deixamos aqui na pagina o contato da redação, para as partes evolvidas, para qualquer esclarecimento referente ao tema, com as probabilidades da justificado ou contribuintes para dar suas opinioes sobre o tema.

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